Termos de Serviço do Conecta Lapa
Data da Última Atualização: 18 de Outubro de 2025
Bem-vindo(a) ao Conecta Lapa! Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o uso do nosso blog, incluindo todos os conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos. Ao acessar ou utilizar o Conecta Lapa, você concorda integralmente com estes Termos de Serviço, com a nossa Política de Privacidade e com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Se você não concordar com qualquer disposição destes Termos, por favor, não utilize o nosso blog.
1. Objeto e Aceitação
O Conecta Lapa é um blog [Descreva a natureza do blog] dedicado a fornecer informações, notícias e análises sobre a cidade de Bom Jesus da Lapa e seus arredores. Estes Termos definem as condições de acesso e as regras de conduta que você, como usuário (“Usuário”), deve seguir ao utilizar os nossos serviços. A sua navegação em nosso blog implica a aceitação imediata e irrevogável destes Termos.
2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Conecta Lapa, incluindo, mas não se limitando a textos, artigos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos e o código-fonte do site, é de nossa exclusiva propriedade ou foi devidamente licenciado, estando protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais. O uso, reprodução, distribuição, modificação ou exibição não autorizada de qualquer conteúdo do blog para fins comerciais ou não comerciais é estritamente proibido. Você pode compartilhar os nossos conteúdos em redes sociais e plataformas de comunicação, desde que a fonte e o devido crédito ao **Conecta Lapa** sejam explicitamente citados, mantendo-se a integridade do material.
3. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o Conecta Lapa, você se compromete a: (a) Utilizar o blog apenas para fins lícitos e em conformidade com o disposto nestes Termos; (b) Não publicar comentários ou materiais que sejam difamatórios, injuriosos, obscenos, preconceituosos, ilegais ou que violem direitos de terceiros, incluindo direitos autorais; (c) Não realizar ou incentivar a prática de atividades que possam danificar, sobrecarregar, desabilitar ou prejudicar o funcionamento do blog e a experiência de outros usuários, como a inserção de vírus, códigos maliciosos ou tentativas de acesso não autorizado; (d) Ser o único e exclusivo responsável pelo teor de seus comentários e informações postadas, isentando o Conecta Lapa de qualquer responsabilidade civil ou criminal decorrente. O Conecta Lapa reserva-se o direito de remover, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo ou comentário que considere violar estes Termos ou a legislação vigente, sem aviso prévio.
4. Isenção de Responsabilidade
O conteúdo do Conecta Lapa é fornecido com fins informativos e jornalísticos. Embora nos empenhemos para garantir a precisão e a atualidade das informações, não garantimos a total exatidão e completude de todo o material. O Conecta Lapa não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos decorrentes da utilização das informações apresentadas, da interrupção do acesso ao blog ou por problemas técnicos. Os links para sites de terceiros são fornecidos apenas para sua conveniência, e não implicam em endosso ou responsabilidade pelo conteúdo desses sites.
5. Modificações dos Termos
O Conecta Lapa reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão revisada no blog. O uso contínuo do blog após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação tácita e integral dos novos Termos.
6. Disposições Gerais e Foro
Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e o Conecta Lapa e são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Bom Jesus da Lapa para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes destes Termos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@conectalapa.com.br.